Welton Demetrio Advogados Associados

Área de Atuação

 

DIREITO BANCÁRIO:

O Direito Bancário não somente tem como objetivo regular as operações bancárias, mas, também, coibir os abusos eventualmente cometidos pelas instituições financeiras, nos mais variados tipos de contratos. A legislação que rege a matéria é ampla, e varia conforme o tipo de operação de crédito firmado entre o banco e o mutuário. Fomos um dos pioneiros na área, e temos expertise no assunto. Nossa atuação contempla:

  • Revisionais de contratos bancários;
  • Defesas em ações de cobranças e executivas;
  • Aconselhamento e acompanhamento legal para captação de recursos e assessoria em estruturação de garantias: fianças, avais, cessão fiduciária, penhor mercantil e industrial, alienação fiduciária, reserva de domínio, etc;

 

 

DIREITO CIVIL, EMPRESARIAL/SOCIETÁRIO:

O Direito Civil é o mais amplo ramo do Direito, e o abrange as relações entre particulares e que não se encaixem no Direito Empresarial. O Direito Civil alcança a teoria geral do direito privado, as obrigações civis, os contratos civis, as relações de família, as relações de sucessões e as responsabilidades civis. O Direito Empresarial abrange as relações privatistas que envolvem a empresa e o empresário. O Direito Societário é o ramo do Direito relacionado às sociedades empresárias, bem como das questões que dizem respeito aos sócios e acionistas dessas pessoas jurídicas e às diversas situações que possam ocorrer internamente, como alterações de controle e de participação, questões gerenciais, conflitos societários, etc. Nossa atuação alcança:

  • Elaboração de acordos de acionistas;
  • Constituição e Dissolução de sociedades empresárias;
  • Elaboração e interpretação de normas e contratos;
  • Elaboração e/ou alteração de contratos e estatutos sociais, atas de assembleia e de reunião de quotistas;
  • Responsabilidade civil, profissional, do fornecedor e do fabricante;
  • Atividade empresarial e às sociedades de direito e de fato;
  • Posse, propriedade ou condomínio de bens e direitos de qualquer natureza;
  • Ação de prestação de contas;
  • Exclusão da responsabilidade de sócios em ações judiciais;
  • Disputas societárias.

 

 

DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES:

O Direito de Família é o conjunto de normas jurídicas aplicáveis às relações entre membros de uma mesma família, orientado por elevado interesse moral e bem-estar social. Por tratar de relações familiares, requer do advogado, além do conhecimento técnico, a sensibilidade para conduzir os assuntos de forma a evitar/minorar sentimentos que prejudiquem a convivência harmoniosa entre os litigantes. O Direito Sucessório, por sua vez, é aquele que regra as relações causa mortis, ou seja, a transferência de bens, direitos e obrigações decorrentes do falecimento do autor da herança. Nossa atuação abrange:

 

  • Relações de parentesco, casamento, união estável, tutela e curatela;
  • Filiação (adoção e investigação de paternidade);
  • Planejamento familiar e sucessório
  • Holding familiar;
  • Inventários e arrolamentos;
  • Doação;
  • Interdição;
  • Medida cautelar de arrolamento de bens;
  • Partilha de bens.

 

 

DIREITO IMOBILIÁRIO:

O Direito Imobiliário trata das regras jurídicas acerca da propriedade sobre os bens imóveis, disciplinando os aspectos que dizem respeito a locação, compra e venda, cessão de direitos, doação, usucapião, posse, permuta, aquisição e perda da propriedade, direito de construir, registro de imóveis e outras relações com o bem imóvel. Nossa atuação abrange:

  • Assessoria em Compra e venda de imóveis, incorporações, loteamentos, garantias imobiliárias e transações imobiliárias;
  • Elaboração de contratos de construção, tendo por objeto empreendimentos residenciais e comerciais;
  • Ação de Usucapião, etc.

 

 

DIREITO TRIBUTÁRIO:

O Direito Tributário abrange os princípios e normas relativas à imposição e a arrecadação dos tributos, analisando a relação jurídica (tributária), em que são partes os entes públicos e os contribuintes, e o fato jurídico (gerador) dos tributos. Regula as relações jurídicas estabelecidas entre o Estado e contribuinte no que se refere à arrecadação dos tributos. Nossa atuação alcança:

  • Consultoria sobre temas tributários;
  • Contencioso administrativo e judicial;
  • Compensações tributárias;
  • Recuperação de tributos, etc.