DIREITO BANCÁRIO:
O Direito Bancário não somente tem como objetivo regular as operações bancárias, mas, também, coibir os abusos eventualmente cometidos pelas instituições financeiras, nos mais variados tipos de contratos. A legislação que rege a matéria é ampla, e varia conforme o tipo de operação de crédito firmado entre o banco e o mutuário. Fomos um dos pioneiros na área, e temos expertise no assunto. Nossa atuação contempla:
DIREITO CIVIL, EMPRESARIAL/SOCIETÁRIO:
O Direito Civil é o mais amplo ramo do Direito, e o abrange as relações entre particulares e que não se encaixem no Direito Empresarial. O Direito Civil alcança a teoria geral do direito privado, as obrigações civis, os contratos civis, as relações de família, as relações de sucessões e as responsabilidades civis. O Direito Empresarial abrange as relações privatistas que envolvem a empresa e o empresário. O Direito Societário é o ramo do Direito relacionado às sociedades empresárias, bem como das questões que dizem respeito aos sócios e acionistas dessas pessoas jurídicas e às diversas situações que possam ocorrer internamente, como alterações de controle e de participação, questões gerenciais, conflitos societários, etc. Nossa atuação alcança:
DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES:
O Direito de Família é o conjunto de normas jurídicas aplicáveis às relações entre membros de uma mesma família, orientado por elevado interesse moral e bem-estar social. Por tratar de relações familiares, requer do advogado, além do conhecimento técnico, a sensibilidade para conduzir os assuntos de forma a evitar/minorar sentimentos que prejudiquem a convivência harmoniosa entre os litigantes. O Direito Sucessório, por sua vez, é aquele que regra as relações causa mortis, ou seja, a transferência de bens, direitos e obrigações decorrentes do falecimento do autor da herança. Nossa atuação abrange:
DIREITO IMOBILIÁRIO:
O Direito Imobiliário trata das regras jurídicas acerca da propriedade sobre os bens imóveis, disciplinando os aspectos que dizem respeito a locação, compra e venda, cessão de direitos, doação, usucapião, posse, permuta, aquisição e perda da propriedade, direito de construir, registro de imóveis e outras relações com o bem imóvel. Nossa atuação abrange:
DIREITO TRIBUTÁRIO:
O Direito Tributário abrange os princípios e normas relativas à imposição e a arrecadação dos tributos, analisando a relação jurídica (tributária), em que são partes os entes públicos e os contribuintes, e o fato jurídico (gerador) dos tributos. Regula as relações jurídicas estabelecidas entre o Estado e contribuinte no que se refere à arrecadação dos tributos. Nossa atuação alcança: